É o órgão encarregado de promover, coordenar e orientar, em âmbito federativo, o estudo sistemático da Doutrina Espírita, objetivando um conhecimento mais profundo da codificação e também melhor compreensão do fenômeno mediúnico.
Encarrega-se, ainda, da preservação da pureza doutrinária, provendo, por todos os meios,
o cumprimento dos dispositivos contidos no opúsculo "Orientação ao Centro Espírita", editado pela FEB/CFN, e das obras federativas.